Decisão libera inscrições e a divulgação de resultados do Sisu.
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
Após
recurso do Ministério da Educação (MEC), o Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) decidiu na tarde desta sexta-feira (11) derrubar a segunda
liminar que suspendia o prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mesmo antes da decisão, o MEC já havia
informado que o prazo de inscrições seria mantido até as 23h59 desta sexta.
O juiz
federal Nicolau Konkel Júnior suspendeu a liminar que havia sido concedida pela
Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante Lucas Almeida
Figueiredo. A decisão determinava a suspensão do prazo de inscrição no SISU e a
divulgação dos resultados, prevista para o próximo dia 13, e também ordenava ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
que desse vista ao autor de sua prova de redação e espelho de correção.
A decisão
do TRF4 atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do INEP, que
recorreram contra a liminar deferida em primeira instância. Na tarde de
quinta-feira (10), o tribunal já havia suspendido uma primeira liminar com
teor semelhante.
"O
edital Enem 2012 estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas
dissertativas elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo,
inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo momento,
caso necessário, reavaliação por um terceiro expert", justificou o juiz
federal.
No
julgamento do primeiro recurso do MEC, o relator manteve apenas o direito da
estudante Thaniza Borba de ver a correção da redação do Enem e o direito a
pedir revisão caso não concorde com a nota obtida. Neste segundo caso, o
direito de vista da prova não foi concedido ao aluno.
Fonte: Do G1 RS